Processo 513002/16
Assunto CONSULTA
Protocolado em 21/06/2016 11:07
Autuado em 21/06/2016 11:07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6412/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 22/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2016 Acórdão   6412/ 2016 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/12/2016 Acórdão   6412/ 2016 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/12/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/12/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SARANDI
Gestor atual CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/12/2016 1508 Acórdão nº 6412/2016
05/12/2016 1495 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 15/12/2016
29/06/2016 1389 Termo de Distribuição de Processo nº 6732/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2017 12:26 DP  
15/02/2017 12:37 SJB Informação nº 15/2017 -
10/01/2017 13:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 174/2017 -
22/12/2016 13:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2/2017 -
16/12/2016 13:36 STP  
09/12/2016 15:39 GCFAMG  
09/12/2016 09:22 STP Certidão de Sessão nº 968/2016 -
07/12/2016 17:15 GCFAMG  
30/11/2016 08:57 STP Certidão de Sessão nº 941/2016 -
19/09/2016 11:05 GCFAMG  
08/08/2016 19:12 SMPjTC Parecer nº 12093/2016 - conhecimento Consulta. Município de Sarandi. Servidor público. Acúmulo de cargos públicos. Professor e educador infantil. Pelo conhecimento e resposta à consulta no sentido da impossibilidade do acúmulo dos cargos questionados, tendo em vista que o cargo de edu
30/06/2016 07:59 COFAP Parecer nº 8070/2016 -
29/06/2016 17:26 GCFAMG  
22/06/2016 10:58 DJB Informação nº 77/2016 -
21/06/2016 11:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 866/2016 -
21/06/2016 11:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6732/2016 -

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